Transparência e privacidade no Jatobá Lab
Aqui estão, sem letras miúdas escondidas, as regras sobre dados pessoais, os termos de uso e o estágio real do projeto. O Jatobá Lab é um laboratório pessoal em formação: parte do que está descrito aqui já funciona, parte ainda está em construção, e este site diz qual é qual.
Este site é informativo e não constitui parecer jurídico. Ele descreve práticas reais e intenções declaradas do projeto, mas não substitui a análise de um advogado ou de um encarregado de dados habilitado para o seu caso. Onde uma informação jurídica ainda não existe, como CNPJ, contratos de operador ou pareceres, o site usa marcadores explícitos em vez de inventar dados.
O que é o Jatobá Lab
O Jatobá Lab é um projeto pessoal de Gabriel Jatobá, sediado no Brasil, dedicado a experimentar produtos digitais e fluxos de trabalho com agentes de inteligência artificial. O laboratório pode evoluir para um produto comercial, virar uma pessoa jurídica e atender clientes. Enquanto isso não acontece, ele é operado como pessoa física e trata apenas os dados necessários para manter o site, responder contatos e conduzir pilotos experimentais.
Este domínio é o canal permanente de transparência do projeto. Se algo mudar na forma de tratar dados, a alteração será registrada aqui com data e versão.
Tudo o que importa, em quatro documentos
Sem juridiquês desnecessário e sem promessa que não possa ser checada. Cada documento explica o que faz, o que não faz e o que ainda depende de decisão.
Política de Privacidade
Quais dados são tratados, por quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como exercer seus direitos.
Ler a política →Termos de Uso
Regras de aceitação, uso aceitável, limites de responsabilidade e o que esperar de um laboratório em formação.
Ler os termos →LGPD & Governança
Papéis, resumo do ROPA por operação, RIPD, fluxo de solicitações, incidentes, suboperadores e transparência de IA.
Ver a governança →Modelo aberto
Este repositório também é um modelo reutilizável de página de transparência. Veja o que trocar antes de publicar.
Usar como modelo →O que esta página cobre
Esta é a página de transparência do Jatobá Lab como projeto pessoal. Ela cobre:
- a navegação neste site e os registros técnicos gerados por ela;
- mensagens enviadas aos canais de contato do projeto;
- pilotos e protótipos experimentais conduzidos diretamente por Gabriel Jatobá;
- o uso de modelos de IA por meio do gateway do laboratório.
Verificáveis, não adjetivos
Em vez de “seguro” e “confiável”, o projeto prefere compromissos que possam ser checados por qualquer pessoa.
Sem rastreamento
O site não usa cookies de análise, publicidade, pixels ou fingerprinting. Não inclui JavaScript próprio, JavaScript de terceiros nem fontes externas.
Coleta mínima
Nenhum campo é pedido sem uma finalidade descrita na Política de Privacidade.
IA com retenção zero configurada
O gateway é configurado para negar coleta e exigir ZDR. Isso não é uma garantia universal: provedores diferentes têm políticas diferentes, e a verificação é feita caso a caso.
Prazos de resposta
Pedidos de titulares são respondidos em até 15 dias, como previsto no art. 19 da LGPD, salvo justificativa expressa.
Incidentes comunicados
Incidentes com risco relevante são avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
Registro de mudanças
Toda alteração relevante nesta página gera nova versão e nova data no topo.
O que ainda está em construção
Transparência também é admitir o que falta. Itens abertos nesta versão 1.0:
| Item | Situação | Impacto |
|---|---|---|
| CNPJ e razão social | pendente | O projeto é operado como pessoa física. Se virar pessoa jurídica, esta página será atualizada. |
E-mail dedicado lgpd@jatoba.tech |
pendente | Até o domínio de e-mail existir, o canal oficial é o Gmail indicado acima. |
| DPA com suboperadores | em andamento | Os termos padrão dos provedores são usados como base; contratos específicos serão formalizados conforme o uso comercial avançar. |
| RIPD dos pilotos com IA | em andamento | Pilotos que envolvam dados sensíveis ou decisões relevantes só começam após avaliação de impacto. |
| Registro completo de operações (ROPA) | interno | O resumo por operação está publicado; o registro completo é mantido internamente e disponibilizado quando cabível. |
Fale com o encarregado
Para qualquer assunto de privacidade, dados pessoais, incidentes ou exercício de direitos. Descreva o pedido e, se possível, indique a página ou o serviço envolvido. Você receberá uma confirmação de recebimento.